top of page

INÍCIO
SOBRE MIM
ÁREAS DE ATUAÇÃO
BLOG
CONTATO
More

Use tab to navigate through the menu items.

Página inicial

Serviços

Nossos serviços

Informações do serviço

Consulta Jurídica
30 min

©2035 por Fraga & Marcondes. Criado orgulhosamente com Wix.com

Nem só de imobiliário viveu o estudante de direito!
Durante a faculdade, atuei como advogado criminalista em um júri simulado.

>> imagem melhorada pela IA

#advogado #advogadoimobiliario #transacoesimobiliarias

Nem só de imobiliário viveu o estudante de direito!
Durante a faculdade, atuei como advogado criminalista em um júri simulado.

>> imagem melhorada pela IA

#advogado #advogadoimobiliario #transacoesimobiliarias

Seu imóvel na planta atrasou? Não aceite perder dinheiro na rescisão!
Comprar um imóvel é a realização de um grande projeto, mas o atraso na entrega por parte da construtora pode transformar esse plano em dor de cabeça e frustração.
O que muitas pessoas não sabem é que, diante do descumprimento do prazo pela empresa, o consumidor não é obrigado a arcar com nenhum prejuízo financeiro para desfazer o negócio.

A Armadilha do “Distrato Amigável”
Quando o comprador decide rescindir o contrato pelo atraso da obra, é comum as construtoras oferecerem a devolução de apenas 70% a 75% dos valores pagos, alegando retenção de taxas. Essa prática é abusiva e ilegal.

Conheça os seus direitos reais:
- Devolução de 100% dos valores pagos: Sem qualquer retenção de multa, taxa administrativa ou comissão de corretagem.
- Restituição em parcela única: A devolução deve ser feita de forma imediata e de uma só vez, sendo proibido o parcelamento por parte da construtora.
- Correção monetária e juros: Todos os valores devolvidos devem ser atualizados monetariamente desde cada desembolso, acrescidos de juros legais.
- Indenizações adicionais: Dependendo do caso, o comprador ainda pode ter direito a indenização por lucros cessantes (referente aos aluguéis que deixou de lucrar no período de atraso) e danos morais.

Não assine nenhum acordo sem antes consultar um especialista
Antes de aceitar a proposta da construtora ou assinar qualquer termo de distrato, busque uma análise técnica. Assinar um acordo desvantajoso pode fazer você abrir mão, definitivamente, de milhares de reais que são seus por direito.

Quer saber se o seu contrato se enquadra nessa situação e qual o valor exato que você tem direito a receber de volta? Converse com um advogado especialista.

#floripa #atrasodeobra #distratodeimovel #direitodoconsumidor #advogadoimobiliario

Seu imóvel na planta atrasou? Não aceite perder dinheiro na rescisão!
Comprar um imóvel é a realização de um grande projeto, mas o atraso na entrega por parte da construtora pode transformar esse plano em dor de cabeça e frustração.
O que muitas pessoas não sabem é que, diante do descumprimento do prazo pela empresa, o consumidor não é obrigado a arcar com nenhum prejuízo financeiro para desfazer o negócio.

A Armadilha do “Distrato Amigável”
Quando o comprador decide rescindir o contrato pelo atraso da obra, é comum as construtoras oferecerem a devolução de apenas 70% a 75% dos valores pagos, alegando retenção de taxas. Essa prática é abusiva e ilegal.

Conheça os seus direitos reais:
- Devolução de 100% dos valores pagos: Sem qualquer retenção de multa, taxa administrativa ou comissão de corretagem.
- Restituição em parcela única: A devolução deve ser feita de forma imediata e de uma só vez, sendo proibido o parcelamento por parte da construtora.
- Correção monetária e juros: Todos os valores devolvidos devem ser atualizados monetariamente desde cada desembolso, acrescidos de juros legais.
- Indenizações adicionais: Dependendo do caso, o comprador ainda pode ter direito a indenização por lucros cessantes (referente aos aluguéis que deixou de lucrar no período de atraso) e danos morais.

Não assine nenhum acordo sem antes consultar um especialista
Antes de aceitar a proposta da construtora ou assinar qualquer termo de distrato, busque uma análise técnica. Assinar um acordo desvantajoso pode fazer você abrir mão, definitivamente, de milhares de reais que são seus por direito.

Quer saber se o seu contrato se enquadra nessa situação e qual o valor exato que você tem direito a receber de volta? Converse com um advogado especialista.

#floripa #atrasodeobra #distratodeimovel #direitodoconsumidor #advogadoimobiliario

O perigo dos contratos de aluguel genéricos: o que você precisa saber

No Direito Imobiliário, o contrato de locação é o instrumento que garante a harmonia e a segurança jurídica entre locadores e locatários. Embora modelos prontos da internet pareçam práticos à primeira vista, o uso de minutas genéricas costuma omitir particularidades essenciais de cada negociação, gerando riscos para ambas as partes.

Abaixo, destacamos os principais pontos de atenção ao utilizar um modelo não personalizado:

- Desatualização Legislação: A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) e a jurisprudência dos tribunais sofrem atualizações constantes. Modelos antigos podem conter cláusulas nulas ou ultrapassadas.
- Lacunas em Cláusulas Críticas: Questões como a destinação do imóvel, benfeitorias, regras de vistoria detalhadas e multas rescisórias proporcionais exigem redação sob medida para evitar conflitos judiciais.
- Garantias Locatícias Inadequadas: A escolha e a formalização incorreta da garantia (fiador, caução, seguro-fiança) podem deixar o locador desprotegido ou impor obrigações ilegais ao locatário.
- Riscos de Nulidade: Cláusulas abusivas ou erros de formalização podem invalidar pontos cruciais do acordo, trazendo prejuízos financeiros e desgastes desnecessários.

A análise e a elaboração de contratos por um profissional do Direito garantem que o documento reflita a real vontade das partes, em estrita conformidade com a legislação vigente, preservando o patrimônio e a tranquilidade de todos os envolvidos.

#direitoimobiliario #contratodelocação #alugueldeimoveis #patrimônio #investimentos

O perigo dos contratos de aluguel genéricos: o que você precisa saber

No Direito Imobiliário, o contrato de locação é o instrumento que garante a harmonia e a segurança jurídica entre locadores e locatários. Embora modelos prontos da internet pareçam práticos à primeira vista, o uso de minutas genéricas costuma omitir particularidades essenciais de cada negociação, gerando riscos para ambas as partes.

Abaixo, destacamos os principais pontos de atenção ao utilizar um modelo não personalizado:

- Desatualização Legislação: A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) e a jurisprudência dos tribunais sofrem atualizações constantes. Modelos antigos podem conter cláusulas nulas ou ultrapassadas.
- Lacunas em Cláusulas Críticas: Questões como a destinação do imóvel, benfeitorias, regras de vistoria detalhadas e multas rescisórias proporcionais exigem redação sob medida para evitar conflitos judiciais.
- Garantias Locatícias Inadequadas: A escolha e a formalização incorreta da garantia (fiador, caução, seguro-fiança) podem deixar o locador desprotegido ou impor obrigações ilegais ao locatário.
- Riscos de Nulidade: Cláusulas abusivas ou erros de formalização podem invalidar pontos cruciais do acordo, trazendo prejuízos financeiros e desgastes desnecessários.

A análise e a elaboração de contratos por um profissional do Direito garantem que o documento reflita a real vontade das partes, em estrita conformidade com a legislação vigente, preservando o patrimônio e a tranquilidade de todos os envolvidos.

#direitoimobiliario #contratodelocação #alugueldeimoveis #patrimônio #investimentos

Um novo capítulo, o mesmo compromisso com você. ⚖️🏠

Quem me acompanha por aqui conhece a minha trajetória e sabe que sempre pautei a minha vida profissional na dedicação, na transparência e na proximidade com as pessoas. Hoje, dou um passo muito importante e planejado nessa jornada.

Uso este espaço, que já faz parte da minha história há anos, para anunciar oficialmente o meu posicionamento na Advocacia Imobiliária, Sucessória e de Família.

O mercado imobiliário e as relações de patrimônio movem os maiores sonhos e investimentos de uma pessoa. Mas, junto com as grandes oportunidades, vêm os grandes riscos. O meu papel aqui é um só: garantir que você faça negócios seguros, protegendo os bens e o futuro da sua família.

Seja na análise minuciosa de um contrato de compra e venda, na regularização de um imóvel ou no planejamento sucessório (inventários e partilhas), atuo para antecipar problemas e blindar o seu patrimônio.

Atualmente divido meus atendimentos entre Caçador/SC e Florianópolis (com foco especial na região do Norte da Ilha/Ingleses), além do formato 100% digital, pronto para atender você onde quer que esteja.

Se você está planejando comprar um imóvel, precisa regularizar uma propriedade ou quer entender melhor sobre direitos patrimoniais de família, o meu canal de atendimento direto está disponível no link da minha bio. Vamos conversar!

Muito obrigado a todos que caminham comigo. O trabalho começou! 💪

#diretoimobiliario #advocaciapatrimonial #florianopólis #praiadosingleses #nortedailha

Um novo capítulo, o mesmo compromisso com você. ⚖️🏠

Quem me acompanha por aqui conhece a minha trajetória e sabe que sempre pautei a minha vida profissional na dedicação, na transparência e na proximidade com as pessoas. Hoje, dou um passo muito importante e planejado nessa jornada.

Uso este espaço, que já faz parte da minha história há anos, para anunciar oficialmente o meu posicionamento na Advocacia Imobiliária, Sucessória e de Família.

O mercado imobiliário e as relações de patrimônio movem os maiores sonhos e investimentos de uma pessoa. Mas, junto com as grandes oportunidades, vêm os grandes riscos. O meu papel aqui é um só: garantir que você faça negócios seguros, protegendo os bens e o futuro da sua família.

Seja na análise minuciosa de um contrato de compra e venda, na regularização de um imóvel ou no planejamento sucessório (inventários e partilhas), atuo para antecipar problemas e blindar o seu patrimônio.

Atualmente divido meus atendimentos entre Caçador/SC e Florianópolis (com foco especial na região do Norte da Ilha/Ingleses), além do formato 100% digital, pronto para atender você onde quer que esteja.

Se você está planejando comprar um imóvel, precisa regularizar uma propriedade ou quer entender melhor sobre direitos patrimoniais de família, o meu canal de atendimento direto está disponível no link da minha bio. Vamos conversar!

Muito obrigado a todos que caminham comigo. O trabalho começou! 💪

#diretoimobiliario #advocaciapatrimonial #florianopólis #praiadosingleses #nortedailha

Minha linda bailarina 🧑‍🩰

Minha linda bailarina 🧑‍🩰

O começo de um novo capítulo. ⚖️✨

No dia 02 de junho de 2026, dei oficialmente o primeiro passo na minha trajetória na advocacia. Mais do que exercer uma profissão, iniciar essa jornada significa assumir o compromisso diário de defender direitos, buscar a justiça e ser a voz de quem precisa de amparo legal.

Foram anos de dedicação, estudos e abdicações para chegar até aqui, e a sensação de ver esse sonho se materializar é indescritível.

Este perfil será um espaço para compartilhar conhecimento, desmistificar o direito e, acima de tudo, construir conexões reais. A advocacia não é apenas sobre leis; é sobre pessoas.

Sejam muito bem-vindos à minha página profissional! Que seja o início de uma caminhada brilhante e de muito trabalho. 💼🚀

#direito #novociclo #advogado #imobiliário #sucessorio

O começo de um novo capítulo. ⚖️✨

No dia 02 de junho de 2026, dei oficialmente o primeiro passo na minha trajetória na advocacia. Mais do que exercer uma profissão, iniciar essa jornada significa assumir o compromisso diário de defender direitos, buscar a justiça e ser a voz de quem precisa de amparo legal.

Foram anos de dedicação, estudos e abdicações para chegar até aqui, e a sensação de ver esse sonho se materializar é indescritível.

Este perfil será um espaço para compartilhar conhecimento, desmistificar o direito e, acima de tudo, construir conexões reais. A advocacia não é apenas sobre leis; é sobre pessoas.

Sejam muito bem-vindos à minha página profissional! Que seja o início de uma caminhada brilhante e de muito trabalho. 💼🚀

#direito #novociclo #advogado #imobiliário #sucessorio

Feliz natal!

Feliz natal!

Apresentação do TCC do Curso de Direito com o tema: Alienação Parental e a sua relação entre o direito de família e o direito penal: um estudo sobre a possibilidade de criminalização.

Aprovado na totalidade!

Agradecimento a minha orientadora, prof. @carolineneris, e aos profs. @heitorcofferri e Thalise.

Apresentação do TCC do Curso de Direito com o tema: Alienação Parental e a sua relação entre o direito de família e o direito penal: um estudo sobre a possibilidade de criminalização.

Aprovado na totalidade!

Agradecimento a minha orientadora, prof. @carolineneris, e aos profs. @heitorcofferri e Thalise.

Feliz dia das crianças, meu amor! ❤️

Feliz dia das crianças, meu amor! ❤️

5 aninhos dela ❤️

5 aninhos dela ❤️

Visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina!
Graduação se aproximando do fim! 👨🏻‍⚖️

Visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina!
Graduação se aproximando do fim! 👨🏻‍⚖️

De volta à escola! ❤️

De volta à escola! ❤️

Feliz dia das crianças! Que Jesus te proteja sempre, meu amor! ❤️

Feliz dia das crianças! Que Jesus te proteja sempre, meu amor! ❤️

Prontos para 2024, o melhor ano das nossas vidas até aqui!

“Bem aventurado o homem que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos…” Salmos 128:1

Prontos para 2024, o melhor ano das nossas vidas até aqui!

“Bem aventurado o homem que teme ao Senhor e anda nos seus caminhos…” Salmos 128:1

Feliz natal, da nossa família para a sua!

Feliz natal, da nossa família para a sua!

Hoje, oficialmente, 3 aninhos. Que Deus abençoe muito, minha princesa, você me motiva dia a dia! #luisamel

Hoje, oficialmente, 3 aninhos. Que Deus abençoe muito, minha princesa, você me motiva dia a dia! #luisamel

Festinha dela na escola ❤️ @paraisodascriancas1

Festinha dela na escola ❤️ @paraisodascriancas1

Feliz dois aninhos, meu amor! Você me ensinou a grandeza que é ser um pai, o quanto é recompensador batalhar para te ver feliz. Você é o instrumento que Deus usa todos os dias para me motivar a ser uma pessoa melhor. Que Deus te abençoe e te proteja sempre, papai ama você!
…
#doisanos #luisamel #felizaniversario

Feliz dois aninhos, meu amor! Você me ensinou a grandeza que é ser um pai, o quanto é recompensador batalhar para te ver feliz. Você é o instrumento que Deus usa todos os dias para me motivar a ser uma pessoa melhor. Que Deus te abençoe e te proteja sempre, papai ama você!
…
#doisanos #luisamel #felizaniversario

Feliz dia das crianças! ❤️

Feliz dia das crianças! ❤️

Feliz dia dos pais! 🥰

Feliz dia dos pais! 🥰

Feliz dia dos namorados, meu amor! ❤️
Você é tão especial ❤️❤️
Eu te amo muito! 🥰

Feliz dia dos namorados, meu amor! ❤️
Você é tão especial ❤️❤️
Eu te amo muito! 🥰

Você me ensinou o significado de amar. Me mostrou o quão grande é a misericórdia de Deus. Quando a vontade de desistir se faz presente, eu olho seu lindo sorriso e vejo que vale a pena continuar! Hoje você faz um aninho, mas o maior presente quem ganhou fui eu, que tive a honra de ser seu pai! Te amo, minha Luísa Mel! ❤️

Feliz aniversário!
#luisamel #1aninho #amordepai

Você me ensinou o significado de amar. Me mostrou o quão grande é a misericórdia de Deus. Quando a vontade de desistir se faz presente, eu olho seu lindo sorriso e vejo que vale a pena continuar! Hoje você faz um aninho, mas o maior presente quem ganhou fui eu, que tive a honra de ser seu pai! Te amo, minha Luísa Mel! ❤️

Feliz aniversário!
#luisamel #1aninho #amordepai

A persistência é o ingrediente que separa as pessoas que desistem após os primeiros fracassos, daquelas que tentam de novo e de novo, até o sucesso chegar.

#foco #lutarsempredesistirjamais #floripa #advocacia #direito #estudantededireito #direitomedico #familia #universal

A persistência é o ingrediente que separa as pessoas que desistem após os primeiros fracassos, daquelas que tentam de novo e de novo, até o sucesso chegar.

#foco #lutarsempredesistirjamais #floripa #advocacia #direito #estudantededireito #direitomedico #familia #universal

#family ❤️

#family ❤️

#bebêdopapai ❤️

#bebêdopapai ❤️

Feliz dia das crianças! 🥰
#luisamel

Feliz dia das crianças! 🥰
#luisamel

Princesa do papai 😍❤️
#luisamel

Princesa do papai 😍❤️
#luisamel

2 meses ❤️
#luisamel

2 meses ❤️
#luisamel

Apresentação da nossa princesinha ao Senhor Jesus!

Que Deus faça de você, Luísa, a própria benção!

Provérbios 22.6: “Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele...”

#luisamel #universal #igrejauniversal #mundorosa🎀 #amormaior #bebezinhalinda #amordopapai #amordamamae

Apresentação da nossa princesinha ao Senhor Jesus!

Que Deus faça de você, Luísa, a própria benção!

Provérbios 22.6: “Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele...”

#luisamel #universal #igrejauniversal #mundorosa🎀 #amormaior #bebezinhalinda #amordopapai #amordamamae

.pro-gallery-wix-wrapper {display: block !important;} .pro-gallery-wix-wrapper .gallery-item-container {opacity: 1 !important; display: block !important;}

Me acompanhe no Instagram:

bottom of page